Consulte em: www.dgpj.mj.pt/sections/noticias/lei-n-56-2008-de-4-de
1 - As Barragens de Girabolhos e da Bogueira têm o Estudo de Impacte Ambiental aprovado, com condicionantes. Consulte esse documento em:
- Declaração de Impacte Ambiental das Barragens de Girabolhos e da Bogueira;
Este é um documento de grande importância que aconselhamos a ler com cuidado. Está estruturado da seguinte forma:
- Decisão;
- Condicionantes para a construção do empreendimento;
- Elementos a entregar em fase de Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (RECAPE);
- Outras condições para licenciamento ou autorização do projecto, nomeadamente:
Medidas de Minimização, do impacto ambiental;
Medidas de Compensação;
Plano de Integração e Recuperação Paisagística;
Planos de Monitorização;
Medidas para as Linhas de Muito Alta Tensão;
- Anexo
Consulte também o documento elaborado pela Endesa Portugal
- Estudo de Impacte Ambiental da Barragens de Girabolhos - Estudo Não Técnico - Endesa Portugal (documento 31409rnt_apdf).
