In Revista O Instalador
O fundo financeiro da barragem do Baixo Sabor vai ser gerido pelos municípios que vão elaborar um plano de investimentos, em que a primeira medida será o processo de criação de uma área protegida.
A Associação de Municípios do Baixo Sabor (AMBS) e o Instituto de Conservação da Natureza acordaram os últimos ‘retoques’ do protocolo que será assinado oficialmente no dia 1 de Fevereiro.
O protocolo estabelece que serão os municípios a decidir como aplicar os cerca de 800 mil euros anuais que a EDP vai depositar no fundo financeiro durante os 75 anos da concessão da barragem do Baixo Sabor.
Inicialmente, a gestão do fundo e poder de decisão tinham sido entregues ao director do Fundo para a Conservação da Natureza e Biodiversidade (FCNB), que, por inerência é o presidente do Instituto de Conservação da Natureza. A decisão gerou contestação dos autarcas locais e o Ministério do Ambiente procedeu a alterações ao despacho inicial, determinando que o fundo passaria a ter uma gestão local.
Essa gestão será feita em articulação com o ICNB, cujo presidente, Tito Rosa, já prometeu que “não vai colocar dificuldades, nem querer opinião sobre o que vai ser feito aqui. O que vai ser feito vai ser decidido, escolhido por quem está aqui”.
Segundo o responsável, o primeiro passo será criar localmente uma estrutura de gestão técnica, administrativa e financeira para execução dos programas ou dos Projectos que irão ser financiados pelo fundo na região.
O fundo tem já acumulado 1 milhão de euros, dinheiro que a EDP tem transferido desde o início da construção da barragem, em 2008. De acordo com as estimativas da EDP, a barragem deverá começar a encher em 2013.
19-01-2011
Texto: Ana Clara
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